Por Luisa Fragão, da Revista Fórum
Para manter o teto de gastos, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, continua a planejar cortes como forma de viabilizar o Renda Brasil. Uma das alternativas estudadas pela pasta é congelar benefícios previdenciários de quem ganha mais do que um salário mínimo.
De acordo com o Painel, da Folha de S.Paulo, a medida ainda não alcançaria o valor necessário para bancar o programa social. A economia gerada com a medida seria inferior aos R$ 25 bilhões que o governo busca para tirar o projeto do papel.
O programa seria apresentado nesta terça-feira (6), mas o presidente Jair Bolsonaro desistiu do lançamento em razão das disputas internas no governo sobre as possíveis fontes de financiamento da iniciativa, que tem como objetivo substituir o Bolsa Família e atender aos beneficiários do auxílio emergencial, que acaba em dezembro.
Segundo informações de O Globo, o presidente teria travado a tramitação do programa em razão das alternativas impopulares trazidas pelo relator Marcio Bittar (MDB-AC), pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e por Paulo Guedes. O plano apresentado por Bittar, por exemplo, envolveria o congelamento de salários e progressões de servidores, além de redução de jornada e remuneração.
“Pedadala”
A solução de usar precatórias e Fundeb para driblar o teto também não foi bem vista por Guedes, mas aceita como uma espécie de última opção. Essa fórmula foi vista como uma espécie de “pedalada”. Pela proposta, o governo prevê limitar a 2% da receita corrente líquida o gasto com precatórios (ordem para pagamento de dívidas de órgãos públicos federais). O que sobrasse, até R$ 55 bilhões, seria usado para financiar o Renda Cidadã. Além disso, o governo quer usar 5% dos recursos novos do Fundeb.
