Por Revista Fórum
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado em primeira instância pela juíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, a indenizar em R$ 50 mil o Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA) por ter comparado servidores públicos a parasitas.
Em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), em fevereiro deste ano, Guedes falou sobre as reformas administrativas que o governo pretende encampar e se posicionou contra o reajuste anual nos salários dos servidores já que, segundo ele, os trabalhadores já têm o “privilégio” de ter estabilidade e uma “aposentadoria generosa”.
“O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, disparou o ministro.
De acordo com informações do Congresso em Foco, o Sindipol-BA apresentou uma ação de reparação por dano moral coletivo contra Guedes em maio. A juíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, considerou que houve insulto por parte do ministro.
“O ministro de Estado da Economia, no exercício do seu direito à liberdade de expressão, insultou os servidores públicos. Ele os comparou a ‘parasitas’, pediu que eles ‘não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos’ e afirmou que eles ficam em casa ‘com geladeira cheia’”, considerou.
A decisão determinou a indenização “em virtude da violação aos direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.
Doação
O Sindipol-BA avisa que o dinheiro pago pelo ministro será doado ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez, que são organizações sem fins lucrativos de Salvador e que estão à frente no combate à pandemia do novo coronavírus.
Ainda cabe recurso da sentença. Procurada, a assessoria de imprensa do ministério informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) é que “está tocando o processo”.
O presidente do Sindipol-BA, José Mário de Lima, ressaltaou que, no processo, o valor inicial da indenização era em torno de R$ 200 mil. “Mas não importa o valor. Não se trata de uma indústria de dano moral. O que importa é a defesa dos servidores públicos, em geral, dos federais e, em particular, dos servidores da segurança. A nossa reputação não pode ser atacada dessa forma”, encerrou.
Com informações do Blog do Servidor
