Por Bruna Alessandra
De olho no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de mulheres trabalhadoras, Jair Bolsonaro (PL) lança, nesta quarta-feira (4), mais um dos seus pacotes de maldades trabalhistas. Batizado de “Emprega + Mulheres e Jovens”, o novo programa criado por Medida Provisória (MP) prevê a utilização do FGTS para o pagamento de creches e amplia prazos e limites para contratos de aprendizes.
O que deveria ser um direito constitucional à educação infantil, no governo neoliberal de Bolsonaro o acesso deve ser pago e restrito a quem pode pagar.
Em linhas gerais, o pacote prevê, também, criar uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade, numa tentativa de amenizar o alto índice de rejeição feminina e reativar a economia – prejudicada pelo despreparo do próprio governo.
Além disso, outra ideia é permitir que as mulheres possam usar o FGTS para pagar cursos de qualificação. Também faz parte do pacote, a suspensão do contrato de trabalho para que as trabalhadoras possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores, mas sem qualquer garantia de preservação do emprego.
Próximo alvo é o público jovem
Bolsonaro também quer mexer com o público mais jovem. Entre as mudanças, está a ampliação do prazo de duração do contrato de trabalho de dois para três anos e em determinadas situações, até quatro anos.
A proposta prevê, ainda, a possibilidade de jornada de oito horas diárias a aprendizes que já tenham concluído o ensino médio.
