Por Plinio Teodoro, da Revista Fórum
Em despacho publicado na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), Jair Bolsonaro oficializou ao Senado a indicação do desembargador Kassio Nunes para ocupar a vaga do decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação foi feita antes mesmo de Mello deixar a corte, no próximo dia 13, e o nome de Kassio Nunes atende a indicações de políticos do Centrão, principalmente do PP.
“Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho, a partir de 13 de outubro de 2020”, diz o despacho de Bolsonaro.
