Depois de vazar documento que aponta para o congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, o Estadão teve acesso a um estudo elaborado pelo Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, que propõe a retirada das despesas com educação e saúde da dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
No documento, a medida é justificada, pois resultaria numa economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo federal e, dessa maneira, compensaria parte das promessas que Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem feito para um eventual segundo mandato. O documento obtido pelo Estadão possui dez páginas e foi preparado após o término do primeiro turno da eleição.
Procurado, o ministro Paulo Guedes, por meio de sua assessoria, refutou a proposta e a classificou como “totalmente descabida de fundamento”. Porém, o ministro justificou a existência do estudo e alegou que tais levantamentos são realizados “de forma corriqueira” no ministério.
No estudo feito pela equipe de Paulo Gudes, os economistas preveem, com a dedução dos gastos com saúde, uma economia de R$ 24,5 bilhões ao ano. Por sua vez, anteveem, com o fim do desconto no Imposto de Renda com despesas educacionais, um aumento de R$ 5,5 bilhões na receita da gestão federal.
A lei atual não estabelece teto para deduções com despesas de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda. No caso da educação, o contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 por dependente.
Guedes e Bolsonaro querem deixar salário mínimo e aposentadoria sem correção pela inflação
Enquanto Bolsonaro corre o país em busca de um novo mandato, Paulo Guedes prepara uma proposta para eventual novo governo de extrema direta. A ideia é que o chamado “novo marco econômico” só seja apresentado após a realização do segundo turno, caso o presidente conquiste mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto.
Na nova proposta econômica, Guedes propõe o fim da correção pela inflação passada do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. A ideia é apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) no dia seguinte ao segundo turno.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, que teve acesso ao plano econômico de Guedes, a proposta estabelece que o salário mínimo e os benefícios previdenciários “deixam de ser vinculados à inflação passada […] a nova regra considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”.
Com a mudança proposta por Guedes, abre-se a possibilidade de uma correção do salário mínimo e dos benefícios previdenciários abaixo da inflação. Ou seja, o plano do ministro prevê uma não atualização do salário mínimo, diminuindo ainda mais o poder de compra das famílias brasileiras. Bolsonaro e Guedes pretendem congelar o salário e as aposentadorias.
Com informações do Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo
