Por Henrique Rodrigues
Na incansável tarefa de impedir a vacinação de crianças brasileiras contra a Covid-19, alinhada à visão obscurantista do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde, chefiado pelo cardiologista Marcelo Queiroga, emitiu uma nova nota técnica nesta quinta-feira (27) sobre o assunto e agora o documento traz orientações que servirão de embasamento jurídico para o movimento antivacina.
O texto, que é assinado por Rosana Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, e por Danilo de Souza Vasconcelos, diretor de programa da SECOVID, reúne apenas informações que dão orientações para justificar o caráter não obrigatório da imunização infantil, além de lançar a responsabilidade pela campanha no colo dos governadores.
A nota causou indignação nos meios científicos e políticos por ser absolutamente desnecessária e claramente voltada aos grupos radicais que apoiam o presidente, já que por meio dela, por exemplo, será possível questionar a exigência de comprovante de vacinação dos menores no ato da matrícula escolar, ou para o ingresso em ambientes que solicitem o passaporte sanitário.
Entre as orientações técnicas, o Ministério da Saúde sustenta que a vacinação contra Covid-19 não é obrigatória nas crianças pois o programa foi incluído no Plano Nacional de Operacionalização (PNO contra o coronavírus) e não no Programa Nacional de Imunizações (PNI), um argumento já utilizado por grupos negacionistas como o Médicos Pela Vida, coletivo bolsonarista que prega o uso de cloroquina e ivermectina para tratar a Síndrome Respiratória Aguda Grave provocada pelo Sars-COV-2, que já foi comprovado ser totalmente ineficaz por inúmeros órgãos e entidades científicas de todo o planeta.
Cientistas e profissionais de saúde acham que governo antivacina é “surreal”
Para cientistas e profissionais de saúde engajados na longa luta contra a Covid-19, a ideia de um governo federal lançar nota técnica para juntar argumentos destinados a grupos antivacina é surreal, uma vez que o texto faz um malabarismo inequívoco para mostrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) só é aplicável, no que diz respeito à obrigatoriedade das vacinas, ao PNI, e que, portanto, não haverá sanção penal alguma aos pais que não vacinarem os filhos.
Para ex-coordenadores do Plano Nacional de Imunização e membros da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (Ctai) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a única e exclusiva função dessa nota técnica será mandar um recado claro aos pais e responsáveis: que não vacinem seus filhos contra a Covid-19.
