Por Fabíola Salani, da Revista Fórum
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (30), aplicar a bandeira tarifária mais alta nas contas de luz de dezembro. Será a bandeira vermelha patamar 2. Com isso, os consumidores vão pagar R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora. Isso bem no mês em que tradicionalmente há um aumento de consumo devido às luzes de Natal.
A justificativa da agência para impor esse aumento nas contas foi a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas, além da retomada do consumo de energia.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado para poder repassar aos consumidores os custos extras com geração de energia, no momento em que estes subirem.
Quando a produção nas usinas hidrelétricas – cuja energia é mais barata – está favorável, é acionada a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Quando há fatores que obrigam a usar energia de outras fontes, a Aneel aplica uma metodologia para determinar qual faixa será adotada. As gradações são as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.
Condições
Queda nos reservatórios e aumento de consumo, por exemplo, são exatamente duas das condições que podem acionar as outras bandeiras. No entanto, em maio deste ano, a agência havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro, devido à pandemia do coronavírus. Porém, alegou agora que as condições ficaram desfavoráveis e, por isso, convocou a reunião extraordinária desta segunda.
