Por Carolina Fortes
Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que estipula a volta das gestantes ao trabalho presencial após a imunização contra a Covid-19. A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 16 de fevereiro.
Bolsonaro vetou, no entanto, o trecho que contemplaria com um salário-maternidade grávidas que iniciaram a imunização, mas ainda não tomaram a segunda dose da vacina e fazem funções consideradas “incompatíveis” com o trabalho remoto e, portanto, teriam sua gravidez considerada de risco.
Ou seja, gestantes que não completaram a vacinação não terão mais direito a ganhar o benefício até que tomem a segunda dose e, por isso, serão obrigadas a retornar ao trabalho.
O presidente também vetou o salário-maternidade em caso de aborto espontâneo. Pelo projeto, as grávidas receberiam o benefício nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.
Dessa forma, as gestantes deverão retornar ao trabalho presencial nas seguintes hipóteses:
- vacinação completa contra a Covid-19;
- após o fim do estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus;
- caso opte por não se vacinar, a gestante deverá assinar um termo de responsabilidade para retornar ao trabalho.
