O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da operação do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil em razão de descumprimento de ação judicial. A rede social permitiu que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, notório disseminador de fake news, voltasse a operar na plataforma, descumprindo determinação do STF.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatall), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, diz trecho da decisão de Moraes, expedida na quinta-feira (17).
A decisão foi dada após o Telegram permitir o retorno de Allan dos Santos à plataforma. Em fevereiro, foi determinado pelo STF o banimento dos canais ligados ao blogueiro bolsonarista. A rede chegou a atender à determinação, mas depois permitiu o retorno.
“A suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, decidiu o magistrado. O aplicativo permitia, entre outras coisas, que Allan pedisse doações em formato de bitcoin.
O bloqueio foi solicitado pela Polícia Federal (PF), que apontou que o Telegram não colaborava com as investigações do inquérito aberto contra Allan dos Santos.
“Telegram é barbárie completa”, diz pesquisador
O pesquisador Felipe Pena, professor de Comunicação da UFF e coordenador de uma pesquisa sobre fake news na universidade, defendeu a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil durante participação recente no Jornal da Fórum. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cogitava a suspensão da rede após não conseguir contato com os responsáveis da plataforma, que não possui sede no Brasil. O país não é o primeiro a suspender o Telegram.
O grupo de pesquisa de teoria do jornalismo da Intercom/UFF, o qual Pena coordena, analisa cem grupos bolsonaristas de Telegram e de WhatsApp. O objetivo é mapear as notícias falsas que são elaboradas nesse ambiente sem controle e identificar a percepção das pessoas diante das narrativas mirabolantes gestadas pela base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Pena, há uma migração do WhatsApp para o Telegram, em razão do controle que a rede social estadunidense tem imposto. “O grande problema do Telegram é que não tem escritório no Brasil, é uma terra sem lei mesmo. Isso que o Barroso fez é um pré-aviso. Tenta contato, mas não consegue”, explicou Pena no Jornal da Fórum.
“Eu sou favorável sim à suspensão. Não tem escritório no Brasil para responder? Tem que fechar. Senão vira terra sem lei. O Telegram é uma barbárie completa. As pré-conclusões nas nossas pesquisas são as piores possíveis”, completou.
