O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, preso após espancar a chefe, Gabriela Monteiro de Barros, durante o expediente na prefeitura de Registro, no extremo sul paulista, na região do Vale do Ribeira, ainda não foi exonerado e voltou a receber o salário de R$ 7 mil.
Ele foi afastado do cargo em 22 junho, dias depois da agressão, e teve o salário suspenso por um mês. Porém, mesmo preso e afastado, ele voltou a receber o salário. O processo administrativo aberto contra ele pode resultar na exoneração do servidor público.
Conforme publicado no Diário Oficial do Município, na época da agressão, o procurador foi suspenso do cargo por 30 dias e ficou sem receber salário. A publicação da portaria Nº 525/2022 representa uma punição imediata do procurador, que foi filmado dando socos, chutes e xingando a vítima.
Processo segue
A prefeitura explica que a suspensão do salário foi feita no primeiro mês após a agressão, mas o processo administrativo ainda segue.
“As decisões da comissão foram baseadas em jurisprudência [leis]. A jurisprudência da Corte fixou entendimento no sentido de que o fato de o servidor público estar preso preventivamente não legitima a administração a proceder a descontos em seus proventos”, disse a prefeitura.
A administração municipal afirmou que Demétrius deve permanecer afastado enquanto estiver preso, ou até que a comissão do processo administrativo tenha uma nova decisão. A previsão de finalização do processo, que pode ou não resultar na exoneração do procurador, é dia 18 de outubro de 2022.
“Quanto aos efeitos do afastamento, não incidirão na contagem de tempo para promoção e nem na progressão na carreira”, explicou a administração municipal.
Com informações do G1
