Uma funcionária, de 24 anos, denuncia que foi importunada sexualmente por um oftalmologista, de 40, dentro de uma clínica médica, no dia 15 de setembro. O consultório fica na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão, na Praia Grande. O acusado trabalha na unidade do Hospital de Olhos de São Paulo.
O site da Tribuna teve acesso ao boletim de ocorrência (BO). A vítima relata que o marido chamou a Polícia Militar (PM), após a esposa comentar o que acontecia no ambiente de trabalho. A mulher comenta que realizava suas atividades rotineiras, ao entrar no consultório do oftalmologista.
O documento policial diz, ainda, segundo a vesão do oftalmologista, que ele não apertou a cintura da funcionária, não a apalpou ou falou algo de cunho sexual. A conversa entre os dois ter sido apenas sobre pacientes.
Porém, de acordo com depoimento da vítima, o médico colocou a mão na cintura dela, ou seja, houve o toque. Mas retirou rapidamente, no momento em que a chefe dela entrou no consultório. Prontamente, ele se afastou da mulher e foi conversar com a gestora.
Com pouco tempo na unidade, a gestora do local contou que, na sexta-feira (15), a funcionária entrou chorando em seu escritório ao afirmar que foi importunada pelo profissional.
Como ela assumiu o cargo recentemente, questionou se o assédio já teria acontecido antes e disse que contaria o relato à diretoria.
No mesmo dia, a funcionária entrou em sua sala e, aos prantos, afirmou que o oftalmologista a agarrou e que seu marido estava a caminho para tomar providências. Com relação a esta declaração, a testemunha nega a situação ou presenciado algo.
Em sua defesa, o oftalmologista diz que atende às pessoas numa sala com janelas de vidro, onde os populares podem enxergar da rua o que acontece e que, no momento do suposto assédio, deixou a porta da sala aberta. Além disso, ele negou a presença da gestora dentro da sala, no instante da importunação, e refutou as alegações de toques e apertos sobre a vítima.
O boletim de ocorrência descreve o caso como “não criminal”, porque, de acordo com a legislação vigente, a conduta praticada não tem relação de semelhança contra a dignidade sexual. O documento comunica que o toque praticado não se trata de “ato libidinoso”.
O caso foi registrado no CPJ de Praia Grande. Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), as partes foram ouvidas e a mulher foi orientada a comparecer à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para registrar os casos anteriores e a situação a ser investigada.
Já não é a primeira vez
Outras mulheres já denunciaram o profissional. A última foi uma jovem de 27 anos. Ela diz que foi abraçada e beijada à força por um médico de Santos. Ela falou que o homem ainda colocou suas mãos dentro de sua calça. À época, a defesa do profissional disse que não foi informada da acusação.
Esta foi a terceira denúncia contra o oftalmologista. Com suspeita de Covid-19, duas pacientes o acusaram em um atendimento em São Vicente. Todos os casos foram registrados na Polícia Civil. O profissional foi afastado dos dois centros médico em que aconteceram as consultas e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) investiga os casos.
O que diz a defesa?
“Mal-intencionada” e “maldosa”. Foi assim que o advogado da defesa, Octávio Rolim, relatou sobre as acusações contra o médico. Ele disse que as vítimas tinham ciência dos fatos investigados e que se passaram três anos sem o mesmo ser indiciado. “Nós vamos impetrar um habeas corpus para o trancamento pelo excesso de prazo desses inquéritos policiais”, falou, em entrevista para A Tribuna.
Sobre o caso de Praia Grande, o defensor assegurou que o seu cliente apenas tocou nas costas dela ao orientá-la e que foi um toque normal, assim como acontece num ambiente de trabalho. “Não teve qualquer cunho de importunação sexual, muito pelo contrário, ele trabalha com completa ligação com a ética, sempre baseado na melhor doutrina. É um profissional, de fato, exemplar”.
E o Cremesp?
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) ressaltou que o médico tem registro de Qualificação de Especialista. Além disso, afirmou que, até o momento não recebeu nenhuma denúncia sobre o caso. “Caso o conselho receba uma denúncia, que pode ser feita pessoalmente na sede ou nas regionais, ou ainda por correio, a Autarquia iniciará investigação rigorosa dos fatos”. O Cremesp afirmou que segue investigando as denúncias contra médico. As mesmas correm em sigilo de determinado por lei.
Hospital dos Olhos
O Hospital dos Olhos reforçou que tomou ciência da denúncia e do boletim de ocorrência. A instituição disse que está apurando internamente a situação e que tomará todas as providências cabíveis. Além disso, garantiu que deu suporte à funcionária.
