Início MULHER

Coletivo de mulheres de PG protesta contra absolvição de PMs após denúncia de estupro

A manifestação é nesta sexta, no ponto de ônibus em frente ao Litoral Plaza Shopping, próximo ao Batalhão da PM, local onde os soldados deram carona para a vítima

Foto: Agência Brasil

Integrantes do Coletivo Esquerda Feminista de Praia Grande (EFPG) realizam nesta sexta-feira (25), a partir das 15h30, o ato intitulado “O violador é você!”.

A manifestação, contra a absolvição dos policiais militares pelo crime de estupro de uma jovem dentro de viatura, com a alegação de que ela poderia ter resistido, acontecerá no ponto de ônibus em frente ao Litoral Plaza Shopping, próximo ao Batalhão da Polícia Militar da cidade, local onde os policiais deram carona para a vítima.

Além do protesto, o Coletivo preparou uma nota de repúdio, assinada por entidades de classe, sindicais, partidos políticos e outros grupos socialmente organizados de todo o Brasil. O documento também foi assinado por movimentos universitários e grupos internacionais.

Segundo as mulheres que organizam o evento, a manifestação visa conscientizar a população da cidade do crime ocorrido em 2019, assim como da decisão “absurda, repleta de injustiças e retrocessos diante dos direitos arduamente conquistados por nós e uma afronta à nossa luta cotidiana em busca de respeito”, declararam, por meio do documento publicado pelo Coletivo nas redes sociais do EFPG.

Elas ainda disseram, na nota de repúdio, que “a injustiça, a indiferença, a violência e o desrespeito batem em nossas portas todos os dias e consideramos que decisões judiciais como essa são bloqueios para tantas mulheres que sofrem diariamente e não têm coragem de denunciar. Por isso, o caso nos coloca em uma situação extremamente perigosa, visto que reforça uma conduta de responsabilização das mulheres pelas violências que sofrem”.

Veja a íntegra da nota de repúdio:

Como representantes do Coletivo Esquerda Feminista de Praia Grande repudiamos o desfecho (ainda que parcial) do caso de violência sexual contra a jovem de 19 anos, na época, ocorrido dentro de uma viatura da Polícia Militar em 2019, em Praia Grande, no exato momento em que buscava ajuda.

Aos 8 dias de junho de 2021, a Justiça Militar, na pessoa do Juiz Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo, decidiu não levar a cabo a condenação por estupro dos policiais envolvidos, alegando que a jovem não havia apresentado “resistência”, tampouco tenha feito algo para impedir o ocorrido. No entendimento do magistrado, “a vítima poderia, sim, resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez”. Ainda segundo ele, “não houve nenhuma violência ou ameaça”.

Dentre as inúmeras manifestações de revolta e indignação que o crime nos causa, nos perguntamos qual reação a jovem poderia ter estando dentro de uma viatura com dois policiais armados, em um local deserto à noite? Talvez, dentro das condições em que se encontrava, na leitura do juiz, seria possível solicitar “licença” aos homens e descer da viatura tranquilamente, como se nada tivesse acontecido. Vale lembrar que, de acordo com a apuração feita pelo G1, o motivo pelo qual a jovem se aproximou da viatura foi justamente para pedir ajuda.

Apesar de todas as provas, a vítima ameaçada e coagida dentro da viatura, acaba se tornando culpada por não resistir, por não reagir. Importante destacar que a imensa maioria das mulheres em situação de violência apresenta estado de choque e não reage, portanto, a figura da guerreira lutadora não pode ser estereotipada para definir o que se espera da vítima. Entendemos que o fundamento da sentença é inconstitucional, viola sistematicamente direitos humanos protegidos nacional e internacionalmente por tratados internacionais, em que o Brasil é signatário, além de ser extremamente frágil e que o caso é mais um exemplo de como a justiça opera do ponto de vista patriarcal quando se trata da figura feminina. A absolvição dos policiais parece uma história de realismo fantástico.

Tal decisão é por nós recebida com estarrecimento e compreendida como absurda, repleta de injustiças e retrocessos diante dos direitos arduamente conquistados por nós e uma afronta à nossa luta cotidiana em busca de respeito.

A injustiça, a indiferença, a violência e o desrespeito batem em nossas portas todos os dias e consideramos que decisões judiciais como essa são bloqueios para tantas mulheres que sofrem diariamente e não têm coragem de denunciar. Por isso, o caso nos coloca em uma situação extremamente perigosa, visto que reforça uma conduta de responsabilização das mulheres pelas violências que sofrem.

Nos solidarizamos com a vítima, com seu sofrimento e sua angústia. Sua dor também é nossa. Esperamos que o processo seja finalizado após a reversão da sentença, com a justiça e imparcialidade, de modo que os acusados não fiquem impunes.

Juntam-se a nós, nesta nota de repúdio, coletivos, movimentos feministas, movimentos sociais e demais entidades políticas listadas abaixo:

Esquerda Feminista PG (Praia Grande / Baixada Santista – SP)

ABJD – Associação Brasileira Juristas pela Democracia (Núcleo SP)

Ação Mulher Trabalhista São Vicente

AMAR+PG APIV – Associação Prudentina de Prevenção à Vida de Presidente Prudente/SP

Associação Americana de Juristas – AAJ – Raman Brasil

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Baixada Santista

Associação Cultural José Marti – Santos

Batalha do Caoz – São Vicente / Baixada Santista

Black Pussy Supremacy – São Vicente

Biblioteca Feminista da Praia Vermelha – UFRJ

Cedh Unifesp Baixada Santista

Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores

Centro de Educação em Direitos Humanos da Unifesp Baixada Santista

Ceviss – Comissão de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos

Cibele Simão Lacerda/PT Santos

Círculo de Estudos Feministas das Servidoras Municipais de Cubatão

Coletivo 302 – Cubatão

Coletivo ALMA – Apoio Internacional África e Baleares

Coletivo Ciranda Materna da Baixada Santista

Coletivo Maria Vai Com as Outras (Santos)

Coletivo MaternaCiência da Unifesp

Coletivo Oposição Lutar e Resistir – Cubatão

Coletivo Santos Progressista / 1° suplente / PT Santos

Coletivo Sobre Elas de Santiago – RS

Coletivo teSER (Praia Grande)

Comissão da Mulher Advogada da OAB Miracatu

Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Penha de França, São Paulo/SP

Comissão da Mulher Advogada de Catanduva/SP

Comissão da Mulher Advogada de Cubatão

Comissão da Mulher Advogada de Francisco Morato/SP

Comissão da Mulher Advogada de Paulínia/SP

Comissão da Mulher Advogada de Santos

Comissão da Mulher Advogada OAB/SP

Comissão da OAB Mulher de Vargem Grande Paulista/SP

Conselho Municipal de Política Cultural de Cubatão

Cristãos contra o fascismo

Cultura é Libertação (Praia Grande)

Curso de graduação em Serviço Social da Unifesp Baixada Santista

Decolonialidade Mulheres em Pauta

DEFEMDE – Rede Feminista de Juristas Deputada Professora Bebel (PT) – Procuradora Especial da Mulher da Alesp

Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres

Festival Santista de Teatro – FESTA

Flair Prod. Cultural – Cubatão

Fórum da Capoeira do município de São Paulo

Fórum de Expansão PLPs – Baixada Santista

Fórum Hip Hop MSP – Município de São Paulo

Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos

Fórum Permanente de Cultura de Santos

Frente Ampla Pela Cultura da Baixada Santista

Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direito

Frente pela Legalização do Aborto na Baixada Santista

Frente Pela Vida das Mulheres de Pres. Prudente/SP

Fridays For Future São Paulo Galpão Cultural – Cubatão

Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Sobre Crianças, Adolescentes e Famílias – GCAF/ Unifesp

Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital Gênero – USP

Hora do Sabbat – Santos

Instituto Mulheres Alavancando Mulheres

Marcha Mundial de Mulheres – Vale do Ribeira

MATI – Movimento da Advocacia Trabalhista Independente

MCTP – Movimento contra o Tráfico de Pessoas Me Too Brasil

Movimento Amplo Pela Cultura São Vicente

Movimento Cultural da Praia Grande – MCPG

Movimento Cultural de Itanhaém

Movimento de Luta de Classes Movimento ELA (Santos)

Movimento Elas Na Política

Movimento Nacional das Favelas e Periferias

Movimento Teatral da Baixada Santista

Movimento Teatral de Guarujá – MTG

Movimento Unificado dos Servidores de Praia Grande

Movimentos Universitários – USP e Unifesp

Mulheres do PT – Baixada Santista

Mulheres do PT – São Vicente

Mulheres Evangélicas do Brasil – MOSMEB

Mulheres Negras no Front – Estado de São Paulo

Núcleo Cultural Força Ativa (Município de São Paulo)

Núcleo de Estudos Heleieth Saffioti da Unifesp

Núcleo de Estudos Reflexos de Palmares da Unifesp

O Coletivo

ONG CONCIDADANIA – Consciência pela Cidadania

ONG Girl Up Caiçara

Os Panthanas – Núcleo de Pathifarias Circenses de Santos

Partejar Santista

Partido dos Trabalhadores – Cubatão

Partido dos Trabalhadores – PG

Partido dos Trabalhadores de Itanhaém

Partido Socialismo e Liberdade – PG

Praiaças – Movimento de Palhaçaria Feminina da Baixada Santista

Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Políticas Sociais da UNIFESP

PROLEG Santo André

Promotoras Legais Populares – Guarulhos – Pimentas

Promotoras Legais Populares – Jundiaí e região

Promotoras Legais Populares de Cubatão

Promotoras Legais Populares de Santos

Promotoras Legais Populares de São Paulo

Promotoras Legais Populares Oficial Jaú

Promotoras Legais Populares Peruíbe

Promotoras Legais Populares Praia Grande

Quilombo Dandara da Baixada Santista

Rede Ampla Pela Cultura de Bertioga

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

Semana Tereza de Benguela

SINDSERV PG

SINDSERV SBC

Stop Bolsonaro Baixada Santista

Stop Bolsonaro Mundial

Telma de Souza – Vereadora do PT de Santos

Trupe Olho da Rua – Santos

União de Mulheres do Município de São Paulo

Unidade Popular pelo Socialismo – UP PG

Vila do Teatro – Santos

Sair da versão mobile