Por Marcelo Hailer, da Revista Fórum
O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que aparece no vídeo da audiência do caso da influencer Mariana Ferrer, é réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). O caso já resultou na exoneração de um procurador do próprio MP-SC.
De acordo com a denúncia do MP de Santa Catarina, o procurador Jerônimo Anselmo de Oliveira atuava simultaneamente na área privada e dentro do MP, em conluio com o advogado do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a catarinense.
A denúncia informa que, por meio de uma “empresa de fachada”, a NP Comunicações, Anselmo Jerônimo de Oliveira oferecia a prefeitos de várias cidades de Santa Catarina, palestras ministradas por ele mesmo que tinham como tema central a Lei Seca.
Cada palestra custava R$ 7,5 mil. Mas, segundo investigação do MP, os eventos eram uma fachada para um outro tipo de ação: uma ponte para que os prefeitos investigados por promotores tivessem acesso a Anselmo Jerônimo, que era procurador da Justiça e ouvidor do MP.
Ao tomar contato com os prefeitos, Anselmo indicava o escritório de Gastão pelo valor de R$ 150 mil para defendê-los.
Dessa maneira, a apuração do MP-SC concluiu que era o procurador quem cuidava dos processos. O ex-procurador Anselmo Jerônimo de Oliveira perdeu o cargo em definitivo, ou seja, sem direto a proventos, no dia 22 de março de 2017 em decisão do TJ-SC.
Durante a investigação foi revelada uma relação íntima entre Anselmo Jerônimo e Gastão na troca de e-mails o que, para o STJ-SC, “não condiz com a relação de trato apenas eventual com os funcionários do escritório de Cláudio Gastão da Rosa Filho”.
O advogado Cláudio Gastão recorreu e, em primeira instância, o TJ-SC considerou as acusações de 2008 prescritas. Porém, o Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, onde a ação se encontra neste momento, informa o portal Socialismo Criativo.
O MP-SC também revelou que fez uma representação na Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC) com pedido de punição para Cláudio Gastão da Rosa. As punições vão advertências até a suspensão da OAB do advogado.
Notificação
Cláudio Gastão da Rosa Filho foi notificado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB-SC) sobre uma investigação contra si, a respeito da sua atuação no caso de estupro da influencer Mariana Ferrer.
Gastão foi defensor do autor do crime, o empresário André de Camargo Aranha, que terminou absolvido no caso.
Durante uma das audiências, o advogado agiu de forma extremamente machista, insultando a vítima, culpando-a pelo estupro e expondo algumas fotos suas sem o seu consentimento – as quais ele qualificou como “ginecológicas”, em apenas uma amostra do machismo que sustentou sua atuação.
