Por Henrique Rodrigues
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido dos advogados de Robinho para que a Justiça italiana enviasse ao país uma cópia do processo em que ele foi condenado, na íntegra, traduzido para o português por um profissional juramentado. Com a decisão, o jogador possivelmente terá que cumprir a sentença de 9 anos que recebeu na nação europeia, pelo crime de estupro, no Brasil, embora o tribunal ainda não tenha emitido tal ordem.
A partir de agora, a defesa de Robinho tem 15 dias para apresentar uma contestação do pedido feito pela Justiça da Itália para que o atleta cumpra a pena em território brasileiro. A solicitação inicial das autoridades de Roma era para que o jogador fosse extraditado para o cumprimento da condenação no local onde o crime ocorreu, o que foi negado pelo judiciário do Brasil, uma vez que nossa Constituição veta expressamente a possibilidade de um cidadão nacional ser extraditado para cumprir pena no exterior.
Atualmente, Robinho vive em Santos e não está atuando em nenhum clube. Ele até tentou ser recontratado pelo Peixe, mas um forte movimento de torcedores, e sobretudo de torcedoras, exerceu pressão contra sua volta ao Alvinegro da Vila Belmiro e a negociação foi suspensa. Desde então ele segue recluso e entregou seu passaporte às autoridades, por determinação judicial.
Roma seguiu todos os procedimentos técnico-diplomáticos previstos em casos assim e enviou ao Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, um pedido para que Robinho cumprisse pena aqui. A documentação, como manda a lei, foi encaminhada para o Departamento de Repatriação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para posteriormente ser repassado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Procuradoria Geral da República (PGR), que emitiu um parecer favorável à prisão do craque e ao cumprimento da pena no país.
Não há data para que o STJ decida se Robinho irá para a prisão cumprir os 9 anos a que foi condenado por ter estuprado, acompanhado de amigos, uma jovem albanesa numa boate de Milão, em 2013. Passados os 15 dias que a defesa tem para contestar o pedido da Justiça italiana, se o pedido for considerado improcedente pelo STJ, a decisão final poderá vir a qualquer momento.
