Um grupo com cerca de 80 artistas de São Vicente, integrado no Movimento Amplo Cultural (MAC), realizou nesta segunda-feira (28) uma manifestação em frente à prefeitura. O protesto pacífico contou com apoio de artistas de Santos e Praia Grande.
O objetivo era exigir o pagamento aos trabalhadores do setor do que está previsto na Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020. A ideia do programa é minimizar as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus.
No mês de setembro, a prefeitura de São Vicente recebeu recursos de R$ 2,29 milhões para serem repassados aos artistas, por intermédio de editais públicos. Porém, houve atraso no pagamento.
Foram realizadas intervenções do lado de fora e no pátio da prefeitura. Os artistas cantaram, levantaram cartazes e gritaram palavras de ordem.
Eles lutam para o pagamento imediato dos contemplados do inciso II e para dar rapidez aos contemplados e suplentes do inciso III.
Os trabalhadores da Cultura entregaram ao secretário de Cultura uma Carta com suas reivindicações, com cópia aos secretários de Fazenda, Jurídico, além do prefeito Pedro Gouvêa (MDB), que deixa o cargo dentro de três dias.
Incisos
O inciso II é referente aos espaços culturais na cidade. O inciso III é destinado a projetos individuais, no qual vários artistas ficaram como suplentes.
A exigência do movimento é que, até 31 de dezembro, haja uma brecha no edital para que os R$ 600 mil que restaram do inciso II sejam repassados aos artistas na suplência inciso III.
Carta dos artistas:
Senhor Secretário de Cultura de São Vicente,
Fábio Lopez
O Movimento Amplo Pela Cultura de São Vicente, vem através deste reivindicar que:
- O remanescente do Edital do Inciso II da Lei Aldir Blanc, seja repassado na sua totalidade para o Edital do Inciso III para que os suplentes sejam contemplados.
- O pagamento Imediato do Edital do Inciso II – para espaços e coletivos,
- Agilidade nos processos do para pagamento dos contemplados do Inciso III.
Pedimos ainda que a futura secretária de Cultura, Eliz Baffini, e a Técnica de Cultura Lua Marina acompanhe a tratativas, uma vez que essa é a ultima semana da atual gestão.
Todos os tópicos acima foram tratados e apalavrados com o Sr. Fábio Lopes em conversa por telefone no dia 27/12 as 11 horas.
Segue em anexo a tabela com o valor total a ser utilizado pelos projetos selecionados no Edital Inciso III, valor necessário para atender todos os projetos suplentes e uma previsão de quantos projetos poderão ser atendidos com o valor remanescente do Edital Inciso II no valor aproximado de R$ 600 mil.
Esperamos respostas as nossas reivindicações,
Movimento Amplo pela Cultura de São Vicente
| SELECIONADOS | |||
| Total Categoria 1 | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Total Categoria 2 | 20 | R$ 10.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Total Categoria 3 | 21 | R$ 15.000,00 | R$ 315.000,00 |
| Total Categoria 4 | 20 | R$ 20.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Total Categoria 5 | 20 | R$ 24.500,00 | R$ 490.000,00 |
| Total de selecionados | 91 | Total – recurso | R$ 1.455.000,00 |
| SUPLENTES – todos | |||
| Total Categoria 1 | 0 | R$ 5.000,00 | R$ – |
| Total Categoria 2 | 7 | R$ 10.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Total Categoria 3 | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Total Categoria 4 | 3 | R$ 20.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Total Categoria 5 | 29 | R$ 24.500,00 | R$ 710.500,00 |
| Total de suplentes | 40 | Total – recurso | R$ 855.500,00 |
Abaixo o número de projetos por categoria que poderão ser contemplados considerando a sobra de aproximadamente R$ 600 mil do edital inciso II.
| SUPLENTES que podem ser atendidos com a sobra do Inciso II | |||
| Total Categoria 1 | 0 | R$ 5.000,00 | R$ – |
| Total Categoria 2 | 6 | R$ 10.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Total Categoria 3 | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Total Categoria 4 | 3 | R$ 20.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Total Categoria 5 | 19 | R$ 24.500,00 | R$ 465.500,00 |
| Total de suplentes | 29 | Total – recurso | R$ 600.500,00 |
Resposta do secretário
A Secretaria de Cultura encaminhou resposta ao movimento, o que não foi feito ainda pelo Jurídico e pela Fazenda. Veja:
Ao Movimento Amplo Pela Cultura de São Vicente C/C Frente Ampla Pela Cultura da Baixada Santista.
Inicialmente, cumpre destacar que a Secretaria de Cultura de São Vicente mantém aberto o diálogo com artistas, coletivos e principalmente com os movimentos culturais organizados. Sem dúvida, trocas são fundamentais para o desenvolvimento assertivo de políticas públicas, especialmente na área da cultura.
Acusamos, nesta data, o recebimento formal de ofício tratando de assuntos relativos à aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município e diante disso esclarecemos:
1) A Secretaria de Cultura encaminhará nesta segunda-feira (28) o recurso remanescente da aplicação do inciso II, dada a baixa adesão de espaços e coletivos de cultura, para atender a aplicação do inciso III, beneficiando assim seus suplentes e uma gama maior de artistas vicentinos;
2) A Secretaria de Cultura vem solicitando desde o último dia 15/12 o pagamento do inciso II. A previsão é de pagamento das duas parcelas nesta semana;
3) Os projetos selecionados no inciso III foram divulgados oficialmente no último dia 24. A equipe da Secult trabalha no sentido de agilizar os trâmites, mesmo com prazos impostos pela legislação que deverão ser respeitados.
Por fim, a futura secretária de cultura, Sra. Eliz Bafini, poderá acompanhar todas as tratativas.
