A Câmara de Santos aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria da vereadora Telma de Souza (PT), que concede aos cinemas de rua isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A aprovação foi em segunda discussão e segue agora para sanção pelo prefeito Rogério Santos (PSDB).
Os cinemas de rua são os que têm acesso direto por vias públicas, incluindo galerias. Teatros também podem ser beneficiados. A isenção é de 100% do valor do IPTU para estabelecimentos que cumprirem as contrapartidas estabelecidas pelo PLC.
“Todas as contrapartidas são de incentivo à Cultura, à Educação, à produção artística local e à formação de público”, explicou Telma. Ela ressaltou, ainda, que “o ganho urbanístico para o município deve ser grande, porque o bom funcionamento de um cinema revitaliza todo o seu entorno, que se traduz, também, no estímulo às atividades econômicas e comerciais próximas”, explicou a ex-prefeita de Santos.
Entre as contrapartidas dos cinemas, para obter a isenção, estão a concessão de cota mensal de ingressos em quantidade que some valor não inferior a 10% do da isenção, além da realização de atividades educativas e culturais em sua programação e a exibição de filmes de produção local.
A administração dos ingressos concedidos ficaria a cargo da prefeitura, com a utilização dos seus cadastros sociais e profissionais.
Homenagem para Pagu
Telma também indicou à prefeitura, em trabalho apresentado em plenário, a instalação de um monumento, no formato de estátua, em memória à jornalista e escritora Patrícias Galvão, a Pagu, nos moldes da homenagem a Carlos Drummond de Andrade, na Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro.
De acordo com Telma, Pagu escolheu Santos para viver e foi uma das figuras femininas mais polêmicas do Brasil durante o Século XX, como jornalista, militante política e artista, com forte vínculo com a Semana de Arte Moderna de 1922, cujo centenário se comemora neste ano.
