Coronavírus: OAB de São Vicente pede à prefeitura suspensão da cobrança de impostos

A administração municipal, no entanto, alega que não pode renunciar a 40% da receita

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua subseção de São Vicente, pediu ao prefeito da cidade, Pedro Gouvêa (MDB), que sejam suspensos, por prazo indeterminado, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS) a pessoas físicas e jurídicas, durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Além disso, a instituição quer, ainda, a suspensão de pagamentos de taxas e multas municipais, e processos administrativos. Caso a pessoa fosse flagrada em locais de aglomeração, perderia o benefício.

Receita

A prefeitura, a princípio, não concordou com a ideia, pois alega que não pode renunciar a 40% da receita, o que, segundo ela, inviabilizaria pagamento de salários, de insumos da saúde, de serviços, fornecedores e obras.

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