O aumento exponencial de casos do novo coronavírus no Brasil, infelizmente, deixa em seu rastro um número cada vez maior de vítimas fatais. O fato acende o sinal de alerta em relação a como os profissionais de saúde, realizadores de autópsia e funcionários de funerárias e cemitérios devem lidar com os corpos de pessoas mortas pela Covid-19.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda cuidados ao mexer com os corpos e que se dê preferência à cremação ao invés de enterro, pois há sério risco biológico de contágio.
As orientações incluem o básico, como o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todas as pessoas que tiverem contato com os corpos.
O Diário Oficial do governo do estado de São Paulo publicou, no final do mês de março, um decreto que dispõe sobre as diretrizes para o manejo nos casos de óbito no contexto da pandemia. A resolução tem cinco artigos que precisam ser seguidos para que se evite a aceleração da contaminação da doença. Destacamos dois deles.
Artigo 1º – Todo cadáver, com suspeita ou não de infecção pela Covid-19 (novo coronavírus), em ambientes extra ou intra-hospitalar, sem nenhum indício ou suspeita de crime, ficará sob responsabilidade do Serviço de Verificação de Óbitos do Município (SVOM).
Artigo 3º – Se o exame interno do cadáver não for necessário, a necropsia pode ser feita de forma indireta e com uso de outros elementos baseando-se em: exames externos, radiografia, tomografia computadorizada, descrição da cena, entre outros, para devida emissão da Declaração de Óbito, e do laudo necroscópico, devendo nessa situação no campo “a” do item 49, Causas da Morte, Declaração de Óbito, o termo “causa indeterminadas neste momento”.
Diante desse cenário, os municípios da Baixada Santista estão preparados para cumprir as regras no manuseio dos corpos para evitar novas contaminações? O Folha Santista entrou em contato com as prefeituras de cinco cidades da região, indagando sobre o respeito aos protocolos exigidos.
Santos
A Secretaria de Saúde de Santos informou que está ciente das normas. “As equipes que atuam nas unidades de pronto atendimento e hospitais municipais usam os equipamentos de proteção individual recomendados, tendo precaução máxima em relação a uma eventual contaminação. O corpo é removido da unidade de saúde dentro de um invólucro vedado apropriado para o acondicionamento de cadáveres”, diz a secretaria.
“Não há, até o presente momento, comprovação científica da necessidade de cremação. O velório deve ser restrito a familiares e o formato do funeral segue como prerrogativa da família. O sepultamento deve ocorrer em caixão lacrado”, acrescenta.
Na última semana, segundo a prefeitura santista, profissionais que atuam nos cemitérios municipais receberam reforço de mais de 270 equipamentos de proteção individual, para atuarem durante a pandemia.
Foram tomadas algumas medidas. Atualmente, são 18 profissionais trabalhando nos três cemitérios: Areia Branca, Filosofia e Paquetá, que passaram a funcionar apenas para sepultamentos e exumações. O número permitido de acompanhantes, por sepultamento, é de dez pessoas.
Entre os materiais disponibilizados estão macacões impermeáveis reutilizáveis (70), botas de PVC (30), óculos de proteção (30), luvas impermeáveis e reutilizáveis (120), além de máscaras faciais reutilizáveis, de filtro combinado (27).
O coordenador de cemitérios da prefeitura, Bento da Silva Filho, explica como estão sendo realizados os sepultamentos durante a pandemia. “Quando há confirmação de Covid-19, os caixões já chegam do serviço funerário lacrados, com uma identificação na parte superior”.
Nesses casos, os caixões são manuseados, exclusivamente, por profissionais munidos de EPIs reforçados. “Somente quem está com os equipamentos de proteção reforçados, macacão, luva impermeável, óculos, botas de PVC e máscara com filtro combinado transportam o caixão até a campa. Após o sepultamento, todo material é imediatamente higienizado”.
Para ele, mesmo em uma situação difícil, é preciso priorizar a segurança. “É um momento delicado para as famílias, muitos não podem se despedir da maneira que idealizaram. Mas é necessário que seja assim para segurança de todos”, completa.
São Vicente
A prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), afirma que está ciente das recomendações da Anvisa e destaca que seus profissionais estão preparados para manipular os corpos da forma adequada, com utilização dos EPIs para prevenir novas contaminações.
A Sesau informa, também, que a cidade não possui o Serviço de Verificação de Óbitos do Município (SVOM). Sendo assim, todos os casos com indicação são encaminhados ao serviço de referência, no Hospital Guilherme Álvaro (HGA), em Santos.
Guarujá
A Secretaria de Saúde de Guarujá também diz que está ciente do decreto e que segue todas as recomendações da Anvisa e demais órgãos federais e estaduais. Segundo a secretaria, os profissionais da rede municipal de saúde já receberam equipamentos de proteção individual e foram treinados.
Todos, ainda de acordo com a pasta, receberam as informações necessárias e estão preparados para manipular corpos de casos suspeitos da doença.
Com relação à cremação, por enquanto, o procedimento adotado pela prefeitura de Guarujá é que se houver óbitos nesse sentido, a orientação é para que as urnas sejam lacradas, mesmo sendo classificado como caso suspeito da Covid-19.
Cubatão
A Secretaria de Saúde de Cubatão também garante que tem adotado as recomendações gerais da Anvisa, bem como as da Secretaria do Estado da Saúde, conforme a “Resolução SS-32, de 20 de março de 2020, sobre a manipulação de corpos, alternativa clínica à realização de autópsias, bem como a utilização de EPIs e orientação às funerárias de uso de caixão lacrado”.
Praia Grande
A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande, por sua vez, retornou contato, dizendo que “esse serviço no município é realizado pelo estado. Desta forma, a cidade não tem nenhum tipo de gerenciamento com relação ao formato em que os procedimentos devem ser desenvolvidos”.
