Prefeitos das cidades da Baixada Santista realizaram, nesta segunda-feira à tarde, a sexta reunião do Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Coronavírus na Baixada Santista. Os nove municípios da região vão atender às determinações do Governo do Estado de São Paulo.
Estão mantidas em Santos, até o dia 22 de abril, as medidas de quarentena que incluem restrições a serviços públicos e privados, além do acesso de pessoas a áreas de turismo e lazer da Cidade. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6) pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), horas após o governo do Estado também determinar a prorrogação das ações de combate à propagação do novo coronavírus pelo mesmo período (está previsto para a próxima semana um agravamento do quadro no País).
Para algumas das atividades liberadas como mercados, bancos e lotéricas, foram estabelecidas normas mais rígidas para o funcionamento no Município: limitação de quantidade e distanciamento de clientes, higienização do recinto e disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários. “O isolamento social é o único caminho para vencermos o coronavírus. E tomamos medidas com base científica, necessárias para evitarmos um grande crescimento do contágio. Temos presenciado diariamente um aumento do número de óbitos. Por isso, é muito importante que as pessoas tenham essa consciência”, alerta o prefeito santista, Paulo Alexandre Barbosa, que preside o Condesb.
Quanto aos estabelecimentos autorizados a funcionar, ele avisa que a fiscalização será aplicada com rigor. “Observamos pessoas se aglomerando em filas, o que não é recomendável. Agora, teremos normas mais claras e punições para descumprimento. O objetivo é proporcionar segurança aos trabalhadores e aos frequentadores desses locais”.
Páscoa
A fim de evitar uma eventual chegada de turistas para o feriado prolongado de Páscoa (9 a 12), o Condesb solicitou ao governo estadual um controle mais rigoroso do acesso de veículos à Baixada Santista, com uma operação especial nas rodovias. Outro pedido foi um reforço de policiais militares nas barreiras já montadas pelos municípios nas entradas das cidades – em Santos, com atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Economia
Congelamento dos gastos públicos, renegociação de contratos e corte de despesas estão entre as medidas que as prefeituras da Região se comprometeram a adotar diante de um cenário de queda de arrecadação e de aumento de despesas para adequação das redes de saúde à demanda gerada pelo novo coronavírus.
Confira as resoluções do Condesb:
Quarentena
Diante da chegada de uma semana crítica em relação ao agravamento dos casos de coronavírus, as Prefeituras vão manter as ações de fiscalização e isolamento social implantadas, com as medidas restritivas já adotadas, de acordo com o decreto do Governo do Estado de quarentena.
Operação Páscoa
Diante do feriado de Páscoa, que se aproxima, as Cidades vão reforçar a fiscalização na chegada aos Municípios e foi encaminhado pedido de auxílio ao Governo do Estado para ter mais rigor no controle de acesso à Baixada, com uma operação especial na Páscoa, com ampliação e reforço do efetivo da Polícia Militar nessas barreiras.
Mercados, bancos e lotéricas
Implantação de normas regionais mais rígidas para esses estabelecimentos comerciais que estão abertos, como, por exemplo, distanciamento entre os clientes, uso de máscaras, número limite de clientes, higienização e utilização de EPIs para os funcionários.
Medidas Econômicas
Diante da redução de receita e aumento das despesas com o enfrentamento ao coronavírus, as prefeituras vão reforçar as medidas de congelamento dos gastos públicos, renegociação de contratos e corte de despesas das prefeituras.
Assista ao vídeo do presidente do Condesb, Paulo Alexandre Barbosa, anunciando as novas medidas:
Matéria atualizada às 21h35 de 06/04/2020
