Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista divulgaram nesta quinta-feira uma série de medidas para diminuir o fluxo de pessoas e aglomerações para tentar conter o avanço do novo coronavírus na região. Uma delas determina a restrição total do funcionamento das rodoviárias, observadas as excepcionalidades dos profissionais com serviços essenciais, como de saúde e segurança. Só faltou combinar com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com a Artesp.
A ANTT que determina, por exemplo, se os ônibus vindo de outros estados podem ou não desembarcar seus passageiros nos municípios da região. Já a agência estadual divulgou que o volume de passageiros transportados na Baixada Santista, considerando os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, são, em média, cerca de 19.900 (dezenove mil e novecentas) pessoas/dia.
O Sistema transporta diariamente mais de 320 mil passageiros, em média, nas modalidades suburbana e rodoviária. São 12 mil viagens diárias no Estado.
A Artesp determinou, até agora, que as permissionárias deverão oferecer aos passageiros a possibilidade do cancelamento do bilhete sem custos adicionais e manter o valor em crédito para viagens futuras. O valor ficará disponível por até um ano contado a partir de sua data de emissão. As empresas deverão, ainda, oferecer remarcação da passagem por até um ano, a partir da data de compra, sem que haja a cobrança de taxas e remarcação.
Questionada sobre como ficarão a situação nas rodoviárias das cidades diante da pandemia do Coronavírus; se as empresas que fazem.linhas interestaduais estão vendendo normalmente passagens e se Existe algum controle nas entradas nos ônibus de regiões que registram a doença, a agência afirmou que, por ora, o transporte interestadual de passageiros continua em operação e que a competência para suspender a operação de transportes rodoviário de passageiros, interestadual e internacional é exclusivamente da ANTT.
“Devido a situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus, por meio da Resolução nº 5.875, a Agência suspendeu o transporte internacional de passageiros, e na mesma medida, determinou às empresas que façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos”. A resolução publicada hoje (nesta quinta) e na íntegra na página da ANTT, também flexibilizou a redução de frequência de horários. Pela contingência que o país está atravessando, a Agência flexibilizou a redução da frequência de horários.
“Como forma de contribuir para o combate à propagação do Corona Vírus, os fiscais da ANTT estão instruídos a orientar os passageiros nos terminais rodoviários interestaduais,, assim como as empresas de ônibus interestaduais, sobre os cuidados que se deve ter para conter a propagação do vírus e não se contaminar com o Covid -19. Além disso, a ANTT tem reforçado nos seus canais de comunicação nas redes sociais com essas orientações. ” É oportuno esclarecer que a ANTT é uma Agência que regula e fiscaliza o serviço de transporte terrestre de passageiros, se ele esta sendo prestado dentro do horário, se os veículos atendem a tudo que a legislação exige etc. Não cabe a Agência, mas sim , às autoridades de vigilância sanitária ligadas ao Ministério da Saúde, monitorar a condição de saúde dos passageiros”, informou.
Medidas
A agência estabeleceu uma série de medidas para a prevenção ao contágio do novo Coronavírus no sistema de transporte intermunicipal. Entre as medidas, determinou às permissionárias do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal que os serviços de limpeza e higiene interna dos veículos sejam intensificados. Há também a recomendação para que as empresas disponibilizem aos seus funcionários, sempre que necessário, itens básicos de higiene como álcool em gel, lenços, máscaras e luvas.
As empresas também deverão capacitar seus funcionários para orientar os passageiros e comunicar o público sobre as medidas preventivas adotadas. Deverão considerar, quando possível, a dispensa do trabalho dos funcionários e promover o trabalho remoto (home office), principalmente nos casos daqueles que apresentarem sintomas característicos da doença. A Artesp realiza fiscalizações de rotina nos terminais e está atenta aos cuidados que devem ser tomados nessa situação atípica.
Em adição a esses procedimentos, com o intuito de reduzir a disseminação do novo coronavírus, a agência autorizou as 91 empresas de ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal a realizarem readequação operacional, considerando a redução da demanda devido às medidas tomadas pelas empresas em geral (adoção de home office ou mesmo a interrupção de atendimento, como no caso de escolas, faculdades, casas de shows, cinemas, etc.).
As empresas de ônibus poderão reduzir em até 1/3 o número de horários oferecidos, desde que os índices de ocupação atendam aos parâmetros estabelecidos pela legislação que regulamenta o serviço (Decreto 29.913/89). A suspensão dos horários não pode ocorrer quando houver passagens vendidas antecipadamente. A Artesp está acompanhando essa medida e poderá determinar a retomada de horário suspenso se entender que isso é necessário.
